sexta-feira, 31 de agosto de 2012

PROPOSTAS para a geração de emprego e renda




PROPOSTAS para a geração de emprego e renda

PLANO DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA QUE PERMITE QUE RESIDENCIAS COMA AREAS OCIOSAS POSSAM USAR PRA CRIA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE E TER UMA PEQUENA OU MÉDIA PRODUÇÃO DE PROTEINAS E LEGUMINOSAS PARA CONSUMO E VENDA DO EXCESSO.

LEI QUE REGULARIZA O ARTISTA DE RUA (em todas as cidades do mundo onde há turismo isso é regulado e promovido de modo a dar ao turista um contato com nossa cultura e permitindo que nossos artistas amadores e profissionais sejam reconhecidos e tenham uma renda garantida)

SISTEMATIZAR E CONSOLIDAR LEIS QUE REGULAMENTA O USO DOS QUIOSQUES E CARRINHOS AMBULANTES NA ORLA ATLANTICA E EM PONTOS DE ALTA CIRCULAÇÃO DA CIDADE. 

LEI QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PERMISSÃO DE VENDING MACHINES E CABINES DE FOTO E OUTROS SIMILARES AUTOMATICOS E SEMI-AUTOMATICOS.
CRIAÇÃO DO FUNDO SOTEROPOLITANO DO EMPREENDEDOR.

LEI QUE CRIA A ESCOLA SOTEROPOLITANA DE EMPRENDEDORISMO E  HOSPITALIDADE QUE VISA GERAR EMPREENDEDORES E FORMAR PARA O TURISMO VOCAÇÃO DA CIDADE.

LEI QUE CRIA O CARNAROCK E O CARNARAVE, FESTIVAIS MUNICIPAIS DE ROCK E MÚSICA ELETRÔNICA RESPECTIVAMENTE, TEM O INTUITO DE JUNTO COM O SÃO JOÃO E O CARNAVAL FORMAR UMA GRADE MULTICULTURAL QUE CONTEMPLE OS DIFERENTES PÚBLICOS, GERANDO TAMBEM UMA REDUÇÃO DAS SAZONALIDADES TURÍSTICAS (pode ser complementado com festivais intermediários entre os grandes eventos, como gastronômico, audiovisual, artistas de rua, virada cultural e outros)

LEI DE BARES E BOTECOS QUE TORNAM OS ESTABELECIMENTOS COM MAIS DE 25 ANOS PATRIMÔNIO DA CIDADE (isso mantem a tradição boêmia de certas localidades, mantem geração de emprego e renda nos bairros e movimenta outras cadeias produtivas)

JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL, OS MELHORES ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 15 A 24 ANOS GANHAM ESTAGIOS NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NO TURNO INVERSO AO SEU ESTUDO, PREPARANDO OS NOSSOS MELHORES JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO DESDE CEDO. (isso pode ampliar tambem o compromisso do jovem em ter boas notas e assim já garantir seu acesso ao mercado, elevando os níveis de desempenho e compromisso de todos os alunos)

PROPOSTAS Para a educação, cultura e inclusão digital




PROPOSTAS Para a educação, cultura e inclusão digital

PLANO SUBÚRBIO DIGITAL E ESTAÇÕES DE TRANSBORDO DIGITAIS PARA AMPLIAÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL NA POPULAÇÃO MAIS CARENTE.

CRIAÇÃO DO PROJETO DE FOMENTO A LEITURA, PARADA DOS LIVROS (anexado aos mobiliários das paradas de ônibus) E PRAIA DOS LIVROS (biblioteca itinerante nas praias).

IMPLEMENTAÇÃO DAS PRAÇAS DA ARTE E CULTURA LEVANDO AO CORAÇÃO DOS BAIRROS ENTRETENIMENTO AOS FINS DE SEMANA, COM MUSICA, DJ, ATIVIDADES PERFORMÁTICAS COMO TEATRO E CIRCO E ESPORTES. (pode ser feita com ligação com as ONGS que dão formação de cultura nos bairros ou numa região administrativa da cidade a qual engloba o bairro, fortalecendo o trabalho das ONGS)

CRIA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO ARTISTICA (EMPREPARAR) E A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA (EMPRESSA)GERA Obrigatoriedade da disciplina empreendedorismo nas escolas municipais do ensino médio preparando jovens para o empreendedorismo. (em parceria com o SEBRAE, usando recursos do FAT e recursos oriundos do novo plano nacional de empreendedorismo ao qual eu ajudei a formular) 

PROPOSTAS Gestão publica e transparência



PROPOSTAS Gestão publica e transparência


LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGETICA EM TODO APARELHO MUNICIPAL E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERMITINDO REDUÇÃO DE CUSTOS MUNICIPAIS.

LEI QUE DECRETA O FIM DO VOTO SECRETO EM TODAS AS SESSÕES, QUE PERMITE A TRANSPARÊNCIA PUBLICA E GARANTE SABER O QUE SEU VEREADOR VOTA, EM FAVOR OU CONTRA O POVO DA CIDADE.

CRIAÇÃO DO SISTEMA WEB EM LINGUAGEM POPULAR QUE DEIXE CLARO POR ITEM COMPRADO OU CONTRATADO, TODOS OS GASTOS, SEPARADOS POR SECRETARIA MUNICIPAL. QUE PERMITE AO CIDADÃO SABER ONDE SEU DINHEIRO ESTÁ SENDO USADO MESMO SENDO LEIGO EM TERMOS CONTÁBEIS.

LEI QUE OBRIGA A DIVULGAÇÃO NA INTERNET NA PAGINA DE CADA ORGÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL, O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS MUNICIPAIS, COM FOTOS,  VIDEOS E OUTROS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SUA REALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, POSSIBILITANDO A MAIOR FACILIDADE NO ACOMPANHAMENTO DEVERÁ TER OS ITENS OBRIGATÓRIOS (Custo total a ser empreendido para a realização da obra, informações sobre a execução orçamentária e financeira, nome e CNPJ da empresa executora da obra pública, data do início e prazo limite do término da obra pública,  relatório mensal detalhando sobre os repasses efetuados para obra pública, com respectiva procedência dos recursos.)

sábado, 18 de agosto de 2012

LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA TOTAL EM GRANDES CONDOMINIOS




PROGRAMA COLETA SELETIVA TOTAL EM GRANDES CONDOMÍNIOS

Os empreendimentos de alta concentração ou circulação de pessoas, como grandes condomínios comerciais ou residenciais, shopping centers, centros varejistas, dentre outros conglomerados, deverão instalar equipamentos e manter programas de coleta seletiva de resíduos sólidos, para a obtenção do certificado de conclusão, HABITE-SE, licença de funcionamento ou alvará de funcionamento, cabendo aos órgãos públicos o acompanhamento do desempenho desses programas seja ruim deverão ser multados progressivamente

LEI QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM USO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.






LEI QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM USO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO.

Ficaria proibida, em todo o município, a realização de eventos com uso de animais como rodeios, touradas ou eventos similares que envolvam maus tratos e crueldades de animais.

Exposições, feiras de animais, provas hípicas e outros similares não seriam afetados desde que comprovada sua credibilidade no trato ao animal pelas entidades representativas do segmento

PLANO MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO



PLANO MUNICIPAL DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

A ausência de esgotamento é o responsável por cerca de 80% das doenças e 65% das internações hospitalares aumentando o custo da saúde municipal com doenças e internações recorrentes.

Muitos bairros pobres do miolo e do subúrbio da cidade tem ruas que alem de não asfaltadas e dadas como prontas são totalmente invadidas por esgotos e lixo que em dias de chuva correm pra suas casas.

Propomos entao o levantamento das 100 localidades mais criticas em bairros populares como a região  do suburbio e periferia dando a ela a prioridade nos investimentos de saneamento  que deverão ser buscados de forma incessante pelo prefeito e secretario ambiental até que essas 100 localidades tenham tido o problema sanado, assim concluído esse processo deve se fazer nova pesquisa e levantar novamente 100 localidades novas e reiniciar o processo até que não jhaj problema de esgotamento na cidade, o municipio devera solucionar um minimo de 25 localidades ao ano.

Levar saneamento, não significa só levar saúde as comunidades, mas levar dignidade!

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

LEI QUE CRIA O PROGRAMA SEGUNDA SEM CARNE



CRIA O PROGRAMA SEGUNDA SEM CARNE

O "Meatless Monday" ou segunda sem carne surgiu em 2003 nos Estados Unidos, a Campanha Segunda Sem Carne se propõe a conscientizar as pessoas sobre os impactos  que o uso de carne para alimentação tem sobre o meio ambiente, a saúde humana e no reino animal, convidando-as a tirar a carne (de preferência todas as proteinas animais) do prato pelo menos uma vez por semana e a descobrir novos sabores, não se trata de parar de consumir carne, mas de trazer qualidade de vida e melhoria da saúde da população, ao fazer o cidadão consumir coisas saudaveis pelo menos uma vez por semana.

No municipio ela funcionaria da seguinte forma, restaurantes, lanchonetes, bares, mercados escolas, refeitórios de empresas aderem o programa e passam a não comercializar e oferecer nas segundas as proteinas animais, dando novas opções para um dia saudaveis e ambientalmente sustentáveis.

O programa é existente em vários outros países, como nos Estados Unidos e no Reino Unido (onde é encabeçada pelo ex-Beatle Paul McCartney) e apoiada por inúmeros líderes internacionais.

Por que sem carne?

Há vários motivos pelos quais opta-se por não consumir carnes (bovina, suína, de aves, de peixes e outras)  Veja abaixo alguns deles:

Pelas pessoas

Uma alimentação centrada em vegetais favorece a prevenção de doenças crônicas e degenerativas como doenças cardiovasculares, hipertensão arterial, obesidade, diversos tipos de câncer e diabetes. Por apresentar tantos benefícios, dietas sem carne são estimuladas pela Associação Dietética Americana e Nutricionistas do Canadá, bem como por renomadas instituições como o American Institute for Cancer Research, American Heart Association, FDA (Food and Drug Administration), Universidade de Loma Linda, Departamento de Agricultura dos Estados Unidos e Clínica Mayo.

Pelos animais

Atualmente, são mortos cerca de 70 bilhões de animais terrestres por ano no mundo, com a justificativa de que precisamos nos alimentar. No entanto, o reino vegetal é plenamente capaz de encher nossos pratos. Uma alimentação sem ingredientes de origem animal é ética, saudável e sustentável. Assim como nós, os demais animais querem ser livres e ter uma vida normal junto a membros da sua espécie. Desde milênios, o homem vem explorando e subjugando os animais. Considerados inferiores, são transformados em mercadoria. Impedi-los de desenvolver uma vida plena não é justo, já que possuímos outras alternativas saudáveis e menos impactantes para nos alimentar.

Pela sociedade

Grande parte dos grãos produzidos mundialmente vai para a alimentação de animais, incluindo 60% do milho e da cevada e até 97% do farelo de soja. E a maioria destes produtos animais é consumida pelos povos mais ricos. Em um planeta com um bilhão de pessoas passando fome, as carnes apresentam-se como uma fonte de alimentos extremamente ineficiente, demandando recursos escassos como água e terras agriculturáveis – que poderiam ser usados para alimentação humana direta.

Pelo planeta

Já há quase 7 bilhões de pessoas na Terra e, para produzir carne para esta população, é preciso criar bilhões de animais que consomem água, comida e recursos energéticos, demandam espaço, produzem grande quantidade de excrementos, contaminam os mananciais, causam erosão e geram poluição atmosférica. A criação de animais para abate é uma forma ineficiente de produzir alimentos: para cada quilo de proteína animal são necessários de 3 a 15 kg de proteína vegetal (milho, soja e outros) diversos litros de agua, um outro tanto de energia elétrica, queima de combustivel fóssil e outros impactos ambientais como o metano que agrava o efeito estufa.

Por que segunda?

A principal razão por trás desta sugestão é que nós, brasileiros, frequentemente consumimos carnes em quantidade ainda maior durante o fim de semana. Na segunda-feira normalmente as pessoas, por esse motivo, estão mais propensas a comer coisas leves. Pesquisas indicam que os restaurantes vegetarianos recebem mais clientes às segundas-feiras. Segunda-feira é também um dia de se iniciar coisas novas, como deixar de fumar ou começar um regime. Então, segunda-feira bem pode ser o dia para se tirar a carne do cardápio e com isso gozar de mais saúde, gerar um impacto menor ao meio ambiente e refletir sobre a maneira como os animais são criados e abatidos para gerar comida. Levando isso em conta, por que não passar a segunda-feira sem consumir carnes para compensar o excesso do fim de semana?