LEI QUE CRIA O FUNDO DE CREDITO POPULAR PARA EMPREENDEDORISMO DE SALVADOR - BASES

BASES - Banco Social para empreendedores soteropolitanos

(Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular do município de Salvador).

Programa de microcrédito que oferece aos micro-empreendedores.

Essa iniciativa do município tem como objetivo promover a geração de emprego e renda, para ter acesso ao microcrédito são pré-condições ter que comprovar atividade comercial produtiva no município há no mínimo 6 meses, ser microempresário individual, morar ou realizar seus negócios no município há mais de 2 anos e fazer a comprovação de endereço fixo em área de comunidade carente ou de risco. Os trabalho do banco será executado pela SETRE, SEFAZ e SEPLAN.

 

Os valores tomados serão até 1000 reais e serão financiados a partir de recursos do FAT, recursos do governo do estado e recursos do município extraidos do orçamento das secretaria envolvidas.

Os juros cobrados terão como referencia os do BNDES para operações de crédito serão disponibilizados consultores para orientar as atividades, alavancando o sucesso atraves de parceria com o SEBRAE. Os lucros do programa de crédito deverão ser usados para ampliar o numero de beneficiários anuais.

LEI QUE CRIA O PROGRAMA DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA

AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA COMO GERADOR DE EMPREGO E RENDA

Um dos graves problemas futuros do mundo será a produção de alimentos, com as tecnologias atuais nos temos uma grande limitação, a população cresce exponencialmente e o uso da terra e sub-valorizado e subestimado, muita terra em situação de especulação improdutiva na área rural e urbana. assim como muitas áreas ociosas nas terras urbanas e regiões metropolitanas, este projeto tende a reduzir a ociosidade desses espaços urbanos.

Outro grave problema em áreas urbanas e em Salvador não é diferente, é o desemprego e a dificuldade de gerar eles em certas áreas da cidade como no miolo e na região suburbana, isso se reflete em bolsões de miséria nessas regiões, porem nessas áreas tambem tem muita ociosidade de terras, juntando os dois problemas nesse programa podemos chegar numa solução viável que term impacto ainda na mobilidade pois ao retirar a necessidade dessas pessoas saírem de suas áreas pra buscar emprego ou ir ao emprego temos um desafogamento do fluxo de transito nas áreas centrais da cidade, tambem temos uma geração gradativa da melhoria da vida das pessoas, ao retirar elas da situação de dificuldade , já que o programa gerá alimento saudável ao mesmo tempo que gera renda no excesso de produção, quanto maior o excesso maior geração de riqueza. 

A agricultura urbana e periurbana nada mais é que a produção de hortaliças, vegetais, plantas medicinais e a criação de animais de pequeno porte para consumo e para geração de renda familiar.toda unidade habitacional que possua um quintal ou área de plantagem pode participar do programa que é subsidiado por convênios com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).

Algumas vantagens do programa:

Promover produção de produtos para autoconsumo e comercialização
Gerar ocupação, emprego e renda
Promover preservação e recuperação do meio ambiente
Estimular reaproveitamento e reciclagem de resíduos 
Promover educação ambiental
Proporcionar segurança alimentar
Estimular hábitos saudáveis de alimentação
Estimular hábitos sustentáveis
Promover produção e utilização de plantas medicinais
Promover utilização e limpeza de espaços públicos ociosos
Estimular o cooperativismo, o associativismo,  o trabalho comunitário e a produção familiar


No município pode ser trabalhada em um grupo multitarefa de varias secretarias, como emprego e renda, meio-ambiente, ação social, a aplicação caberá a visão do executivo sobre o programa, mas iremos apoiar na implementação após lei aprovada. 

LEI PARA INTERNET WIFI NA ORLA E NAS ESTAÇÕES DE TRANSBORDO

WIFI em Salvador

Acreditamos que isso possa ser um diferencial pra nossa orla, uma ajuda de serviço aos turistas e a população que transita na borda da orla da cidade a trabalho ou a lazer, traz um diferencial para a área turística da cidade, beneficiando hotéis, pousadas, restaurantes e outros.

Alem da Orla, lutaremos para que nas estações de transbordo tambem tenham e no futuro em todas as paradas de ônibus se possa acessar a internet e dentro dos coletivos e transportes públicos.

Esse é um compromisso com a inclusão digital e um serviço adicional para diferenciar nosso setor de turismo, uma vocação da cidade.

DIA DO ESCRITOR - PROPOSTAS DE FOMENTO A LEITURA

PROPOSTAS DE FOMENTO A LEITURA

Hoje é o dia do escritor, estamos felizes pela data mas tristes tambem, ainda somos um país de poucos leitores!

Um país de escritores precisa tambem ser um país de leitores, a média anual de livros por brasileiro ampliou, por conta da melhoria das condições de renda e redução tambem do preço dos livros em muitos segmentos, mas ainda esta longe de  ser o ideal ampliou de 1,3 livros para 2,1 livros entre 2007 a 2012, essa é a taxa anual por cada brasileiro fora da escola e 4,7 no que esta na escola, só para ter uma noção na França o que esta fora da escola lê 10 e o na escola lê 16 ou seja ainda temos um longo caminho.

Por isso precisamos fomentar, é uma industria cultural importante e a medida que temos mais leitores, temos mais gente para formar platéia para teatro, menos alienação pela televisão, menos manipuação pela politica, melhor noção de cidadanias, maior compreenssão da nescessidade ambiental enfim, o livro liberta no minimo a imaginação, mas pode dar asas tambem a outras e definitivas liberdades, como se libertar da ignorância.

Das minhas 40 propostas de lei e 10 programas eu tenho o projeto PRAIA DOS LIVROS que consiste em uma biblioteca itinerante nas praias que vai estimular a leitura e o segundo projeto é a PARADA DA LEITURA que seriam bibliotecas em todos os pontos de onibus e estações de transbordo mais estruturados, ficaria anexado ao mobiliario urbano do abrigo do ônibus (como na foto) e poderia ser um entretenimento nas viagens e na espera pelo ônibus, a pessoa se cadastra e pode levar o livro e devolver em até uma semana, todos os dias milhares de livros são jogados no lixo, a doação seria tambem uma forma de alimentar essa biblioteca reduzindo o crime que é jogar um livro fora!

Os principais motivos que mantêm leitores longe de livros são falta de tempo (53%) e desinteresse (30%) segundo pesquisa assimacreditamos no sucesso desses programas - leis pelo fator de dar disponibilidade dentro do cotidiano da grande massa da população dele ter o acesso aos livros, o livro ir as pessoas talvez seja um bom meio de estimular já que as bibliotecas não são um habito  Apenas 12% afirmaram que praticam o hábito dentro de uma biblioteca, isso ajudará tambem a valer a pena o investimento e manutenção desses equipamentos públicos que vivem vazios.

ENTENDA MAIS SOBRE A LEI DE TELHADOS BRANCOS

Pra entender um pouco mais da minha proposta de telhados brancos, assista o vídeo, nele está Marcos Casado, um membro do GBC (Conselho para edificações verdes) que tem o papel de fomentar a construção sustentável em todo mundo. Eu o conheci em um evento de sustentabilidade, onde o GBC era palestrante na figura de sua presidente, que se não me engano é Coreana, após o evento nós conversamos e desse dia em diante eu coloquei na cabeça que um dia traria isso em forma de lei pra cidade, acreditei que se fosse só brigar pelo programa e convencer pessoas a pintar o telhado de branco, achariam bobagem, me ridicularizariam, e sendo uma lei, ainda tendo dificuldade, muita gente iria respeitar e levar a serio e enfim se adaptar e assumir o compromisso. chegou o momento e peço a vocês que me ajudem a implantar essa lei, que ajudará a ter um maior conforto térmico na cidade do Salvador, essa lei engloba um pacote de medidas bioclimáticas que quero implementar, já que alem de telhados brancos, temos os telhados verdes, temos o replantio e recuperação do corpo verde da cidade e a redução da permeabilização e concretagem da cidade como medidas que trazem em conjunto a solução de longo prazo para o conforto térmico da cidade, alem de capturar milhares de toneladas de carbono ao decorrer do tempo, gerando ainda eficiência no uso de energia. ou seja AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL, essa é a Salvador que queremos.

LEI DE REUSO DE ÁGUAS CINZAS

LEI DE REUSO DE ÁGUAS CINZAS

A OMS e a ONU entre outras instituições vêm alertando para o fato de que em algumas décadas a água doce será o recurso natural mais escasso e disputado pela maioria dos países.

Dados informam que o brasileiro gasta, em média, cinco vezes mais água do que o volume 

indicado como suficiente pela OMS que recomenda o consumo diário de 40 litros diários por pessoa, enquanto que no Brasil são consumidos 200 litros dia/pessoa.

A escassez de água nos grandes centros urbanos, onde a demanda cada vez  maior tende a suplantar a oferta, vem sendo motivo de alerta. Uma alternativa para economia é o seu reuso . 

Eu proponho leis de reuso iniciando pelas águas cinzas, esta lei propõe o aproveitamento das águas cinzas provenientes de chuveiros e pias de banheiros em descargas sanitárias, de empreendimentos com mais de 400m² de área devem reaproveitar a água cinzas utilizada com sistemas de reuso.

O que é água cinza?

Qualquer água que tenha sido usada no lar, exceto água de vaso sanitário, é chamada de água cinza. Água usada em louças, banhos, pias, lavanderia é chamada de água cinza. Corresponde de 50 a 80% da água usada em uma casa que vai para  o  esgoto.  ela  pode  ser  usada  para  várias  coisas,  especialmente irrigação de terrenos ou lavagem de áreas e veículos que geralmente é feita com água pótavel, o que é um crime ambiental mesmo quando usada de forma regrada e vemos exatamente o contrario.

No país já é solução em Niterói, Campinas e Curitiba, porem Niterói é o primeiro caso de sucesso e a minha fonte de inspiração, estive com o secretario de Meio ambiente e tomei parte do projeto junto ao engenheiro responsável, achei fantástico e um passo pra ajudar a economizar milhares de litros de água haja visto a população futura de Salvador

COMPROMISSO COM A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

MEU COMPROMISSO COM A MOBILIDADE E O TRANSPORTE

Usar regularmente o sistema de transporte inclusive na ida a CMS de modo a ter noção das melhorias exigidas no sistema.

Intervir diretamente junto a secretaria de transportes pedindo as melhorias mensais.

Fiscalizar com extremo rigor os serviços prestados por concessão em transporte.

Exigir por lei, piso rebaixado, acessibilidade universal, sistemas de informação a bordo e nas estações e paradas como previsto no PNMU que é lei federal.

Exigir melhoria na qualidade dos postos de atendimento, informação e recarga

Dar muita atenção em leis para aos pedestres, ciclistas e às calçadas

Exigir o cumprimento da lei de vagas de estacionamento aos estabelecimentos ou pedir o cancelamento dos alvarás, haja visto o impacto no transito.

Fiscalizar a emissão de alvarás de construção de obras de alto impacto na mobilidade e transito e questionar sua adequação sempre.

Fazer lei que aumente progressivamente a parcela do orçamento destinado à mobilidade por bicicleta.

Elaborar em lei com um plano cicloviário para a cidade, incluindo uma PPP para concessão de exploração de locação e compartilhamento de bicicletas, BIKE SALVADOR, como já visto em outras capitais.

Fazer lei para oferecer acesso sem fio à internet em algumas paradas (orla e grandes estações de transbordo e metrô) 

Fazer lei para definir um nível de qualidade do estado das paradas de bairros mais distantes do centro e definir um plano para que todas tenham abrigos e informações sobre linhas e itinerários.

Brigar por multimodal e pela integração tarifária com bilhete unico de duração de 90 minutos 

GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DOS TRANSPORTES PÚBLICOS

O PNMU aprovado há alguns meses possibilita a colocação desse serviço, existente em grandes cidades do mundo, o monitoramento do tráfego do transporte público em tempo real, para ser implementado e mantido da maneira correta deve ter legislação local especifica, eu irei criar esta lei e favorecer a melhoria e comodidade para o usuário, que vai poder saber previamente o tempo que ira demorar seu ônibus  O exemplo do vídeo é do Canadá, esta em inglês mas dá pra entender como funciona somente vendo as imagens, logico que será um pouco diferente no Brasil, em São Paulo o sistema ja esta operando e em breve coloc um vídeo com o sistema de lá.

MANIFESTO POR UMA SALVADOR SUSTENTÁVEL

Manifesto Salvador sustentável 

Uma cidade sustentável deve operar segundo com um modelo de desenvolvimento urbano que procure balancear de forma equilibrada e eficiente, os recursos necessários sejam os insumos de entrada (solo, recursos naturais, água, energia, alimentos e mercadorias), sejam nas fontes de saída (resíduos, esgoto, poluição, etc.) não visa só o desenvolvimento ambiental, mas o econômico e social se modo sustentado.

As cidades sustentaveis tem dois tipos de grupos orientadores, os executores, que têm foco em aspectos sociais para promoção da sustentabilidade urbana, como governança local, mudanças de comportamento e atitudes, revisão dos objetivos do planejamento do uso do solo e outros. No segundo grupo, temos os inovadores, cujo o foco é alta tecnologia alinhada com o conceito de smart sustainable city, nele são usados equipamentos e sistemas modernos para que a cidade, especialmente os setores de engenharia, energia, mobilidade e gestão de resíduos possam alcançar altos índices de desempenho de aproveitamento e resulte em aspectos como baixas emissões de gases de efeito estufa e destinação correta de resíduos, o intuito é criar sistemas auto-suficientes e que resulte em zero perda.

A cidade sustentável deve buscar o equilíbrio entre os espaços construídos e os naturais, a cidade sustentável deve levar em consideração os efeitos do clima em seu território, a cidade mais sustentável deve dar destaque primordial para diminuição das emissões de gases provenientes, prioritariamente, dos usos decorrentes das fontes energéticas fósseis, principalmente o CO2.

A cidade precisa atender aos objetivos sociais, ambientais, políticos e culturais, bem como aos objetivos econômicos e físicos de seus cidadãos.satisfazem as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades. 

A cidade sustentavel tem mobilidade urbana que provenha serviços publicos acessíveis e eficientes que minimizem a necessidade excessiva de locomoção, amplo leque de alternativas de locomoção ofertada ao conjunto dos cidadãos 24x7 integrado ao ordenamento do território, meios coletivos (metrô, trens, VLP/VLT, BRT, micro-ônibus) e individuais (bicicleta, caminhada incluindo-se as novas formas de uso do carro como serviços compartilhados e caronas solidarias). O sistema de mobilidade urbana deve limitar as emissões de poluentes, gases de efeito estufa e resíduos, reciclar seus componentes, minimizar o uso de terra e ser eficiente evitando perda de tempo em locomoção do cidadão comum isso promove melhoria significativa da qualidade de vida da população.

Cidades sustentáveis devem propiciar, a todos os seus habitantes, moradia digna e qualificada com acesso a todas as infraestruturas urbanas, sistema de mobilidade e equipamentos públicos, em uma cidade sustentável, é preciso diminuir a quantidade de favelas e habitações fora dos padrões previstos pela legislação ou inadequadas e trazes as redes de serviço publico pra o entorno.

A cidade sustentável deve ser oportuna ao trabalho e produção de riqueza aos seus cidadãos tanto nas formas tradicionais da economia, quanto nas novas formas advindas da nova economia. a sustentabilidade urbana deve ainda se preocupar em minimizar os impactos das atividades produtivas no ambiente natural,

Em uma cidade sustentável, é essencial que a qualidade do ar e da água sejam monitoradas, bem como a impermeabilização do solo causada pelas construções e pavimentações, sejam controladas, deve-se promover continuamente a matriz energética limpa e reciclável. Os resíduos sólidos devem ser reciclados gerando retornos sociais as cidades, não sendo apenas uma resposta a agressão ambiental.

O crescimento ordenado do território é pré-requisito básico para uma cidade mais sustentável e definir os elementos de desenho urbano que formam a adequação urbanística do território é essencial, por isso o PDDU e as leis de uso do solo devem ter como prioridade esses efeitos e nunca os interesses meramente do capital, o lucro nessa area precisa aliar modernidade e responsabilidade todos agentes que querem usar o solo nessa premissa são bem vindos a cidades sustentáveis.

Problemas principais da cidade do Salvador e como meu mandato pode somar rumo as soluções ou ainda no combate:

Inegurança (podemos mitigar com inclusão social, redução da pobreza, acesso a educação, inteligencia policial baseada nos indicadores de violência, monitoramento eletrônico das vias públicas, dos  transportes, dos bancos e das areas visadas pelo crime de forma ostensiva)

Má Governança (podemos mitigar com promoção de modos de governança formal descentralizada, transparente que inclua de forma efetiva a sociedade civil organizada atraves dos conselhos com poderes deliberativos e consultivos, manutenção de foruns permanentes de debate e redes participativas)

Eduacação básica e profissional deficientes (podemos mitigar com melhoria na educação básica, programas de formação profissional, qualificação e capacitação da cadeia produtiva nas vocações do municipio como turismo, comércio e serviços, criação de escolas e cursos exclusivamente para deficientes de todos os níveis)

Má geração de emprego e renda  (podemos mitigar com programas, atração de empresas, empreendedores e agências de fomento ao empreendedorismo nos bairros promovendo distribuição uniforme das vagas disponíveis por tioda cidade desadensando a cidade)

Má Geração e descarte de resíduos sólidos (podemos mitigar com programas de educação ambiental, atração e implementação de projetos ambientais empreendedores, lesgilação de descarte de materiais e resíduos de construção e demolição, legislaçao de descarte domiciliar, legislaçao de descarte para empresas de saude, legislação de descarte de empresas que manuseiam produtos toxicos)

Geração, consumo e uso de energia ineficientes (podemos mitigar com criação de selos municipais de uso de energia eficiente, obrigatoriedade de contadores individuais, micro usinas de geração de energia municipas e individuais, legislação para edificação com certificação LEED, BREAM, outros)

Consumo inconsciente de recursos hidricos (podemos mitigar com criação de selos municipais de uso correto da agua, legislação para tratamento de aguas cinzas, obrigatoriedade de contadores individuais de consumo. edificações com certificações AQUA)

Redução do acesso a espaço verde (podemos mitigar com Plano diretor de rearborização com metas anuais, manutenção e criação de micro-parques metropolitanos, legislação bioclimatica de tekhados verdes)

Geração de ilhas de calor pelo concretamento da cidade (podemos mitigar com legislaçao para edicficação verde implementando os telhados verdes ou telhados brancos, legislação com limite percentual de permeabilização e area de concreto em empreendimentos imobiliários)

Redução da permeabilidade nas cidades pelo concretamento (podemos mitigar com legislação com limite percentual de permeabilização em empreendimentos imobiliarios na proporção 70/30, eficiência na drenagem das vias e equipamentos publicos e das edificações privadas)

Concentração de habitação, comercio e serviços (podemos mitigar com descentralização dos serviços publicos, incentivar empreendores em areas com baixo nivel de comercio, analise dos vazios urbanos, reduzir deficit habitacional, criar incentivos para a contrução de habitação popular)

Mobilidade urbana baseada em carros individuais e falta de conectividade eficiente dos modais (podemos mitigar com melhoria do transporte publico multimodal e conectado com central de monitoramento e gestao das rotas, compartilhamento de bicicletas, pedagio urbano, rodizio, geração de programas de carona solidaria, transporte obrigatorio promovido pelas empresas aos funcionarios, os modos motorizados de motocicleta e carro individuais devem ser desencorajados)

Acessibilidade a deficientes inexistente ou precária (Mitiga criando melhores sistemas de calçadas acessiveis, melhorar a qualidade do acesso ao transporte publico, estações e predios municipais) 

Problemas de fluidez  e segurança no trânsito. (mitiga com redução dos automotores em circulação, pedagios urbanos, rodizios, redução de velocidade nas vias, reengenharia de transito em areas de afunilamento)

Ausência de planejamento habitacional (mitiga com criação de um plano habitacional, acessibilidade social ao financiamento, reurbanização de habitações informais trazendo as redes e infra estrutura)

Ausência de senso de comunidade e de posse dos espaços publicos (mitiga criando leis e  programas que façam a comunidade interargir, usando os espaços e estruturas publicas do bairro de uma maneira que gere esse tipo de consciencia formando paladinos da defesa do patrimonio publico)

Má integração macro-metropolitana e regional (mitiga ao criar um conselho da RMS para pensar soluções integradas entre os entes)

Falta de planejamento urbano e ordenamento territorial (mitiga ao refazer o PDDU, revisar a LOUOS e colocar dispositivos de controle na LOM)

Falta de adequação urbanística visual, paisagística e sonora (mitiga ao refazer ou melhorar as leis de adequação urbanistica nesses aspectos, revogar alvarás)

Falta de estimulo a oportunidades (fomentar economia do conhecimento, economia criativa, nova economia, negócios sustentáveis ligados à “economia verde”, criar polos de criaçao softwares, criar polo audiovisual, criar projetos em conjunto com  universidades locais, criar area pra grandes eventos musicais, criar uma agenda anual reduzindo a sazonalidade para o turismo uma das grandes vocações do municipio)

Existencia de áreas obsoletas, degradadas ou contaminadas (mitiga ao Implamentar programas para readequar, requalificar, reaparelhar essas areas)

Falta de planos para riscos ambientais e catastrofes naturais (mitiga ao criar o plano de catastrofes e de defesa civil, promover a educação preventiva, fiscalizar de forma efetiva ares de risco, promover as contenções nas encostas, retirar pessoas de ares de risco antecipando a catastrofe, viabilizar habitação digna)

essa é a minha visão!

ANDRE SABACK

MEDIDAS A SEREM TOMADAS COMO VEREADOR

Aperfeiçoar a disponibilidade de informações, preencher as lacunas da falta de dados e colocar disonivel para a tomada de decisões tanto dos organismos politicos, com privados e entidades sociais.

Reorientar a educação em direção ao desenvolvimento sustentável, gerando a conscientização pública promovendo treinamentos e companhas educacionais.

Promover o empreendedorismo e empresariado responsável ambiental e socialmente.

Desenvolver  programas para incentivar mudanças nos padrões de consumo insustentáveis, tanto de mercadorias quanto de recursos naturais

Desenvolver e disseminar o conhecimento relativo ao desenvolvimento sustentável

Implementar programas ambientais observando fatores demográficos e seus efeitos perversos nos bairros

Fomentar e atrair a habitação adequada para todos (conforme definida na Agenda Habitat)

Melhorar a gestão da ocupação habitacional urbana, reduzindo adensamentos

Estimular o planejamento e gerenciamento do uso sustentável do solo

Incentivar a provisão integrada da infraestrutura ambiental: água, saneamento, esgoto e gerenciamento de residuos sólidos.

Promover energia e sistemas de transporte sustentáveis nos bairros.

Incentivar o planejamento e a gestão da habitação nas áreas expostas a catástrofes naturais

Estimular atividades de construção sustentáveis de acordo com a agenda Habitat

Estabelecer sistemas para a avaliação integrada do meio ambiente com a economia

Promover a proteção da atmosfera através do desenvolvimento, eficiência e consumo de energia 

Melhorar e integrar os meios de transporte de acordo com o PNMU

Incentivar a prevenção e minimização de resíduos nocivos ao ambiente de acordo com o PNRS, então minimizar o lixo, maximizar a reciclagem, promover a eliminação e tratamento ambientalmente corretos do lixo e expandir o serviço de coleta de lixo para 100% da cidade (atual cerca de 90%)

Criação das novas centralidades urbanas (polos de desenvolvimento) e promover a reinvenção da cidade existente (áreas de redesenvolvimento) com isso podemos espalhar de maneira mais uniforme a população

Fazer o projeto de mobilidade amigável ao pedestre e ao ciclista e melhorar os sistemas de transporte publico invertendo a mentalidade do transporte em carros particukares.

Para o diagnostico de sustentabilidade ao inicio e final de mandato precisamos analisar os níveis de:

Construção sustentável, Governança participativa, Mobilidade sustentavel, Moradia digna e sustentavel, Atração de oportunidades e empreendimentos; Planejamento e Ordenamento Territorial, Proteções ambientais, Segurança,  melhoria dos serviços e equipamentos públicos.

Este estudos ajudam a analisar de forma numérica ou percentual os avanços e regressões podendo mostrar quais politicas publicas são ou não eficientes no combate dos problemas contidos nesses manifesto.

Por uma Salvador sustentável e feliz outra vez. VOTE SABACK 40.333

CALÇADA LIVRE E CIDADÃ

Lei de calçada livre e cidadã

Após ler e estudar diversas cartilhas de acessibilidade, leis de diversos municípios que já implementaram legislações de acessibilidade eu apresento um "overview" de uma das leis que pretendo implementar, dando melhor mobilidade a pessoas sejam elas deficientes ou não.

Serão calçadas tendo 3 faixas uma para circulaçao onde 1,20 mts de faixa de percurso seguro para as pessoas poderem caminhar livres de obstáculos que atrapalham ou impedem a circulação, sendo 0,80 mts de faixa de serviço com as pistas táteis de alerta no perimetro dos obstaculos (rampas de acesso para veículos ou pedestres, postes de iluminação, sinalização de trânsito, caixas das redes de abastecimento, bancos, floreiras, telefones, caixa de correio, lixeiras e outros).,. Onde não houver o minimo de 1,20 mts para a circulação não poderão ser concedidos pelo poder publico licensas ou alvarás e nem mantidos os já expedidos, ambulantes e outros devem ser remanejados para areas mais amplas superiores 2 mts minimos, dentro da proximidade onde já atua sem dar prejuizo a sua clientela estabelecida. nas areas inferiores a 2 metros tambem nao sera possivel instalação de serviços de nenhuma natureza.

1ª Faixa de serviço

Destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou portadores de deficiências, poste de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras.

2ª Faixa de percurso seguro

A faixa livre é destinada exclusivamente à circulação de pedestres, portanto deve estar livre de quaisquer desníveis, obstáculos físicos, temporários ou permanente ou vegetação. Deve atender as seguintes características:

• possuir superfície regular, firme, contínua e antiderrapante sob qualquer condição;

• possuir largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros);

• ser contínua, sem qualquer emenda, reparo ou fissura. Portanto, em qualquer intervenção o piso deve ser reparado em toda a sua largura seguindo o modelo original.

3ª Faixa de acesso

Área em frente ao seu imóvel ou terreno, onde pode estar a vegetação, rampas, toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e floreiras, desde que não impeçam o acesso aos imóveis. É portanto uma faixa de apoio à propriedade e deve ser ja na faixa do terreno de proprieddade.

Para calçadas arborizadas duas necessidades básicas devem estar no radar:

I - A dimensão da espécie escolhida deve estar adequada à largura da calçada.

II - Não cimentar a base da árvore, para não prejudicar o desenvolvimento da mesma e ajudar no escoamento da cidade.

O mobiliario urbano e arvores em via de regra devem der colocados na faixa de serviço (rampas de acesso para veículos ou pedestres,postes de iluminação, sinalização de trânsito, caixas das redes de abastecimento, bancos, floreiras, telefones, caixa de correio, lixeiras e outros)., rente ao meio-fio ou ao contrario rente a balaustrada, margeando a praia (nos casos de orla). o meio fio deve ter o minimo de 15 cm de altura.

A faixa de pista de cada tipo devem ser colocados em cores e texturas diferentes. não poderá haver faixas de serviço em calçadas inferiores a 2 mts no risco de tirar sua função social de livre acesso das pessoas.

Proibida todo e qualquer estacionamento de veiculos motores de 4 rodas sobre as calçadas e só permitido o de duas em calçadas que tenham padões superiores a 1,55 mts e que tenham parqueadores.

O morador ou responsavel legal pelo imovel pode escolher o piso de sua preferência, dentro dos tipos de piso permitido:

Ladrilho hidraulico, piso intertravado,  cimento ou concreto desenpenado (com caixa de 8 cm e proporção 1:3 de cimento-areia com 6 partes de brita) e piso de alta resistencia tipo granilite.

Rampas de acesso a veiculo só podem ocupar 0,60 cm, rampas de acesso devem ter 1,20 metros e se possível margens de segurança 0,50 de cada lado.

Rampas de acesso a andantes e cadeirantes devem ser instaladas em todos os dois lados de sinaleiras e no inicio e fim de corredores de calçadas, onde não houver travessias por sinaleiras estabelecidas. nas laterais das rampas deverão haver pistas tateis de alerta e na frente pistas tateis de direcionais. 

Proibições e normas básicas vigentes na futura lei

I - declividade máxima de 2% (dois por cento) do alinhamento para o meio-fio;

II - largura e, quando necessário, especificações e tipo de material indicados pela

Prefeitura.

III - proibição de degraus em vias e logradouros;

IV - proibição de uso de materiais derrapantes e trepidantes, bem como de uso de

revestimento formando superfície inteiramente lisa;

V - meio-fio rebaixado com rampas ligadas às faixas de travessia de pedestres na

dimensão da faixa, atendendo às Normas Técnicas (NT);

VI - meio-fio rebaixado para acesso de veículos, perfazendo no máximo 7m (sete) da

testada do terreno, atendendo às disposições da Calçada Cidadã, sendo

expressamente proibido rampas e/ou degraus tanto na calçada, quanto na sarjeta,

devendo o desnível ser vencido inteiramente dentro do alinhamento do terreno;

VII - destinar área livre, sem pavimentação, ao redor do tronco do vegetal em

calçada arborizada.

Benefícios

Iguala as condições de mobilidade entre cidadãos

Garante conforto e segurança para a circulação de pedestres de forma independente dacirculação de veículos.

Facilita a limpeza das ruas

Contribui para manutenção da pavimentação das vias

Embeleza os bairros e a cidade

Valoriza os imóveis

PRAIA DOS LIVROS

A leitura é desestimulada porque as pessoas não tem o hábito de ir a biblioteca, existe uma acomodação natural e pra estimular temos que levar o livro onde o povo esta, muitas pessoas passam horas na praia tomando sol, poderiam ler, ouvir musica, curtindo a natureza. podem ainda levar livros pra casa, emprestar, devolver, doar livros. ESSA é a ideia do projeto Praia dos livros, onde teríamos uma biblioteca itinerante rodando praias na borda da cidade e levanto cultura e fomento a leitura! Isso pode no futuro fazer com que as pessoas se interessem mais por bibliotecas e o recurso usado pra manter esse aparelho público seja melhor aproveitado. conto com seu apoio pra implementar a lei que cria esse programa ou projeto?

BIOGRAFIA DO CANDIDATO

BIOGRAFIA DO CANDIDATO

Cidade Natal

Nascido em 24 de janeiro de 1975, no Hospital Espanhol, as 7:15 da manhã, André Saback é soteropolitano nato e passou seus primeiros dias de vida no Frederico Schimidt na Barra, sendo um morador criado no bairro da Barra a maior parte de sua vida, mesmo tendo vivido alguns anos em outros bairros, como Pituba, Federação e Piatã. retornou há 18 anos para Tenente Pires Ferreira rua transversal da ladeira da Barra.

Estudos

Estudou em diversos colegios de Salvador, ainda pequeno fez o jardim de infancia e afabetização na escola Luis Simões (Raul Drumond - Barra), depois fez a primeira série na escola Teresa de Lisieux, seguiu para o Colegio Nobel Itaigara onde fez da segunda a quarta série primária, foi para Nobel Rio Vermelho que acabou virando Colegio Drummond e fez o ginasio da quinta a sétima série, seguiu para o Drummond da Pituba onde fez a oitava série finalizando o ginasial. O colegial primeiro ao terceiro ano foi cursado no Sartre (Barra), seguindo pro Mônaco (Stella maris) e depois pra Escola de Engenharia Eletromecanica onde cursou o tecnico de processamento de dados.

Escolheu como profissão o marketing, no qual é formado há quase 7 anos pela ESTACIO-FIB, onde co-fundou a Rádio BIF que foi por 2 anos a melhor rádio universitária do Brasil, se especializou em marketing politico na UNB e planeja um dia finalizar o mestrado de modo a lecionar em IES.

Como bacharel em marketing, optou por uma dificil carreira sindical que visava regulamentar sua profissão no pais, dando direito a criação dos sindicatos e do conselho federal de marketing (CFMKT) porem esbarrou nos interesses do CRA (conselho regional de administração) que não se interessa na separação do marketing da atividade da administração, foi aberta uma denuncia de nivel federal contra o candidato, que passou por inumeros depoimentos em diversos ogãos e instancias como MPF, MPE Bahia, Delegacia de crimes econômicos, mas foi provada sua lisura e arquivado inquerito, com a denuncia os inimigos naturais da lei queriam ao mesmo tempo desgastar a credibilidade do candidato e ao mesmo tempo assustar os demais profissionais e empresas que o apoiavam, o que mesmo com o arquivamento aconteceu, tendo ele que começar a duras penas tudo de novo, criou a ANMKT (Associação Nacional dos profissionais de Marketig) e continua de forma obstinada há 7 anos lutando pela aprovação da lei que esta prestes a ir para o Senado para ser apreciada nas comissões da casa, ja foi observada em todas as comissões do congresso e aprovada 

 Trabalho

Empreendedor desde muito novo, o candidato ja particpou de muitos negocios e industrias produtivas da cidade do Salvador, passou pelo showbiz, tendo atuado nos blocos de carnaval e em produtoras de eventos, em casas noturnas e bares, no comércio e setor serviços de informática e desde formado atua na consultoria de marketing, com foco no campo politico e no de varejo.

Como empresário já foi sócio da pizzaria Los Hermanos junto com o uruguaio Juan, da Microassiste comércio e serviços de informatica com Alexandre Oliveira, do bar Dubliners Irish pub com o hungaro Roland Holos ,e na Publimark com Fernando Souza,  atualmente atua como empresario individual na Andre Saback ME.

Vida política

Sempre se interessou por politica e ainda pequeno ajudava as campanhas dos esquerdistas, tradicionais do anti-carlismo e teve como sua primeira referência Waldir Pires, mas tambem foi influenciado pela força de militancia que o PCdoB e PT exerciam naquela época dos anos 80, já nos anos 90 esteve engajado de forma apartidaria no movimento estudantil atuou independente participando dos eventos e manifestações, mas não se manteve no movimento por ver a contaminação partidária, que na opinião dele pode dar suporte mas não pode permear as entidades. 

Nos anos 2000 esteve de volta a luta incluindo o episódio da invasão da UFBA. Em 2005 se filia ao PSB e concorreria a eleição em 2008, se não fosse uma dupla filiação ilegal, feita pelo PSDB de modo a retirar seu nome da eleição. De 2006 até os dias atuais está em oposição ferrenha ao prefeito da capital, participou da audiencia histórica (e trágica) que aprovou o PDDU tendo sido um dos poucos mais de 100 que brigavam pela reprovação da lei, depois de quase 48 horas sitiando a CMS foi atropelado por uma aprovação relâmpago e na surdina

Nos tempos atuais ampliou ainda mais a luta se inserindo em diversos fóruns e movimentos de defesa a Salvador, estando estudando e criando planos pra ajudar Salvador a se proteger não só dos efeitos colaterais do PDDU sancionado em 2008, mas da nova LOUOS e outros projetos de lei em tramite.

Como integrante do PSB e lider de classe, pretende usar o poder delegado pra  ajudar Salvador a passar por uma reforma urbana, lhe dando um novo e sustentavel eixo de crescimento e por isso lança o manifesto "Por uma Salvador sustentável" e se apresenta com toda força pras eleições 2012 como um novo nome que represente renovação e retorno dos mais rigidos padrões éticos a politica Soteropolitana.

MOBILIDADE PARA DEFICIENTES - ACESSIBILIDADE

As calçadas de Salvador são desprovidas de itens mínimos de acessibilidade, mesmo na orla marítima onde as calçadas são mais largas e com níveis maiores de segurança isso não ocorre, passeios altos demais para cadeirantes subir e descer, sem rampas, mesmo em frente a sinaleiras.

O que propomos é uma lei municipal de calçadas que obrigue a colocar os itens mínimos de acessibilidade, como rampas de acesso, pista tátil e outros já previstos no PNMU (Plano Nacional de Mobilidade Urbana), em todas as calçadas, com destaque para ambos os lados de sinaleiras que são áreas de conexão das pessoas transeuntes seja andantes ou cadeirantes, DAR MOBILIDADE É DAR ACESSO A CIDADE, UM DIREITO DE TODOS!

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HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO

Todos os dias animais sofrem acidentes e ai você pensa, pra onde levar? A população de animais de rua é grande você atropela um e pensa como dar socorro? As grandes cidades do Brasil e do mundo tem serviços de públicos de atendimento aos animais, no Brasil inclusive por serem constitucionalmente tutelados pelo estado os animais tem direito a saúde, lar e segurança, porem por falta de vontade e leis especificas esses direitos não são atendidos pelo estado.

Pretendo fazer uma legislação municipal que obrigue a criação de um hospital veterinário publico que atenda a essa demanda e ajude ao controle e combate inclusive de problemas de saúde pública já que os animais tambem são agentes de transmissão de doenças aos humanos. CUIDAR DA SAÚDE ANIMAL TAMBEM È CUIDAR DA SAÚDE DA CIDADE!

CABOS ELEITORAIS - PAULO DE TARSO

Grande colega dos tempos do Nobel-Drummond, Paulo de Tarso é um grande parceiro e vai trazer as forças e a fidelidade dos "meganhas" do Brasil para a minha campanha! Forte abraço a esse grande broder!

Mobilidade urbana - projetos

Esse é o sistema de mobilidade que apoiamos e queremos.

Mas deverá integrar o sistema de ciclofaixas e ciclovias, estacionamentos de bikes, trolebus, bondes e micro-ônibus pra solucionar os transportes intra-bairros

Plano Diretor Soteropolitano para Áreas Verdes

Plano Diretor Soteropolitano para Áreas Verdes

Conjunto de métodos e medidas adotadas para a preservação, expansão, planejamento, manejo e gerenciamento de áreas verdes e arborização urbana de acordo com a  distribuição da população na cidade e a densidade demografica de cada região

Este plano promoverá: 

1 - A arborização como elemento de reforma e desenvolvimento urbano

2 - Planejará e arborização viária

3 - Educação ambiental, disseminando conheecimento e gerando agentes multiplicadores

4 - Abrir espaços para a arboricultura como negocio atraindo empresas ou gerando a  criação delas

Unificará a leis existentes sobre o tema, simplificando e modernizando a legislação  Criará programas e projetos subordinados, como:

Projeto Pomar - iniciativa de plantar flores e árvores frutíferas nas margens da  paralela com area verde constituída majoritariamente por espécies arbóreas da  flora nativa. deverá ser anexado ao projeto do metro

Projeto MUDARIO escola do verde -Fabrica de mudas porque as plantas só devem ir para area definitiva  quando alcançarem, no mínimo, 2 metros. Servirá tambem como nucleo escola para educação ambiental para estudantes do municipio que faram atividades extra-classe

BENEFICIOS e JUSTIFICATIVAS: 

A arborização é de grande importância para a população de uma cidade, pois melhora  a qualidade de vida, segundo a FAO/ONU os niveis ideais são 12  metros quadrados por habitante, ja a SBAU diz que são ideias 15 metros quadrados por habitante o desafio dessa lei é chegar proximo dos niveis e trazer Salvador para lista das 500 cidades mais arborizadas do mundo no Brasil a melhor ciadade nesse ranking é  curitiba que ocupa a posição 141.....podemos chegar lá e chegaremos.

os efeitos beneficos da arborização são, entre outros:

Redução da Temperatura 

As árvores e outros vegetais interceptam, refletem, absorvem e transmitem radiação  solar, melhorando a temperatura do ar no ambiente urbano.

 Redução da Poluição Urbana 

As árvores no ambiente urbano têm considerável potencial de remoção de partículas  e gases poluentes da atmosfera.

Redução dos Ruídos 

O nível de ruído excessivo nas cidades, provocado pelo tráfego e por diversas outras  fontes, afeta psicológica e fisicamente as pessoas. A presença das árvores reduz os  níveis da poluição sonora ao impedir que os ruídos e barulhos fiquem refletindo  continuamente nas paredes das casas e edifícios, causando a sensação de um som  permanente, similar ao que sentimos ao falar numa sala vazia, sem móveis. Isto é,  as árvores e suas folhas contribuem para absorver a energia sonora, fazendo com que  os sons emitidos desapareçam rapidamente.

Redução da velocidade dos ventos 

Redução do impacto das chuvas 

AMOR A BARRA!

Amor a Barra, se Salvador é minha cidade natal, a Barra é meu bairro natal, nasci no porto da Barra, no Hospital Espanhol, morei menino no bairro, saí, voltei, e continuo morando. o bairro continua lindo, porem degradado, bagunçado e desordenado, falta uma liderança, um sindico, um gestor. Eu me comprometo com essa missão e farei mais que o possível, mas vou precisar da sua ajuda que mora e nasceu na Barra.

Não se trata de expulsar os moradores de rua e pedintes, mas de lhes dar opções dentro ou fora do bairro pra aqueles possam ser uteis ao bairro, os que são meliantes e não tem jeito irão ter uma ação dura e enérgica, mas sonho em fazer com que os demais se quiserem ficar sejam inserido em um projeto de coleta seletiva total que eu tenho pro bairro, o projeto BARRA LIMPA, que irá limpar a Barra não só da sujeira como da marginalidade em breve em outra postagem explicarei como funciona o BARRA LIMPA.

O importante é que os moradores se integrem em torno das soluções mais simples e que passam pela educação do morador tanto quanto a do forasteiro, não jogar lixo no chão, não deixar o coco de seus pets pelas ruas, não estacionar em cima de passeios, parar o carro em fila dupla, condomínios que não tratam das suas calçadas (esburacada e rachadas), os moradores usuários da praia que não carregam seus lixos na hora de ir em bora para descartar da maneira correta entre outras falhas. 

Forasteiros moradores de outros bairros da cidade tambem cometem os mesmos erros dos moradores ou pior, tem os ambulantes, comerciantes, turistas e moradores de rua (hoje um dos graves problemas, por não dar pra distinguir os que são marginas e os que são apenas sem teto) são pedintes pra todo lado e pessoas estiradas pelo chão do bairro em grande parte do dia. isso tudo só se resolve com ordenamento, dai eu irei em conjunto com a SIGA VI (traduzindo sistema integrado de gestão administrativa 6) que é uma especie de sub-prefeitura que abrange as regiões da Barra, Graça, Campo Grande, Ondina e outros circunvizinhos e junto ao comando da policia, irei tentar ordenar ao máximo e todos os moradores, comerciantes, ambulantes e outros terão que assumir o pacto ou sofrer sanções caso não assumam.

Não é um desafio fácil, mas temos energia para brigar pelo sucesso da empreitada, se você mora na Barra, se integre ao nosso projeto!

RUMO A VITORIA PSB 40333, é BARRA, é SALVADOR, é SABACK!